O Centro Acadêmico dos Estudantes de Letras da Universidade Federal do Pará, doravante designado CAL - BRAGANÇA, órgão sem filiação político-partidária ou religiosa, associação civil sem fins lucrativos, livre e independente de órgãos públicos ou governamentais, de duração indeterminada, sediado na Alameda Leandro Ribeiro, s/n, da cidade de Bragança, Estado do Pará e regido pelo presente estatuto é o órgão de representação máxima dos estudantes de graduação da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Pará, Campus Bragança e Polo Capanema.